Hospital e pediatra indenizarão por morte de criança

Mãe de médico vitimado em acidente aéreo não tem direito à indenização

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos materiais e morais.

Assinaturas de revistas não solicitadas.

Mandado de segurança. Contrato emergencial de trabalho. Magistério. Gravidez.

Licença-gestante. Inteligência dos artigos 6º, 7º, XVIII, e 37, § 3º, da constituição federal.

Agravo de instrumento. Impugnação rejeitada. Cumprimento de sentença. Cálculo. Divergência. Multa. Honorários. Lei nº 11.232/05.

Deficiência na prestação do serviço hospitalar. Negligência médica. Circunstâncias do caso concreto.

Trabalhador ganha indenização após sofrer assédio moral por participar de movimento grevista

Transferência imposta ao trabalhador e ausência de promoção compõem fatos ocorridos ao longo do contrato que contribuem para a conformação de assédio

Venda de produto vencido é crime

Comerciante é condenado por comercializar mercadorias impróprias para o consumo. Ele foi condenado a prestar serviços à comunidade e a pagar prestação pecuniária de um salário mínimo

Habeas corpus. Moeda falsa. Fuga do paciente. Prisão preventiva. Necessidade de assegurar a aplicação da lei penal.

Comprovado que o paciente evadiu-se para frustrar a aplicação da lei penal, justifica-se a decretação preventiva.

Afastada abusividade de taxa acima de 12%

Cooperativas de crédito são isentas do recolhimento do PIS

STJ anula sentença e garante análise de pedido para receber R$ 68 mil por invalidez

Ex-marido não tem direito à indenização por aluguel de imóvel comum

STJ reduz indenização moral por extravios de folhas de cheques

Responsabilidade civil. Ação de reparação por danos morais em decorrência da inscrição do nome da autora nos cadastros de inadimplentes. Cobrança indevida de conta telefônica, em razão da não-aquisição da linha telefônica pela autora.

Hospital Cristo Redentor condenado a indenizar morte por negligência médica

Pedido de indenização por impotência sexual deve ser instruído

Parecer do MPF favorece ação da OAB-SP contra multa destinada a sociedades de advogados

O princípio da unicidade e universalidade do juízo falimentar não é absoluto

Bridgestone Firestone obtém isenção de multa por litigância de má-fé